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Penafiel atento às necessidades das famílias e empresas, aprova medidas

por admin

Foram aprovadas, em reunião de Câmara, medidas de apoio às famílias e empresas, com efeitos imediatos.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa: “Estas medidas são essenciais para continuarmos a ajudar os penafidelenses, que no meio desta catástrofe nacional, estão a ser, infelizmente, fortemente afectados. Além das medidas disponibilizadas pelo Estado, a Câmara Municipal continua e continuará, nas áreas em que pode intervir diretamente, a disponibilizar mais apoios para os nossos cidadãos. Tudo faremos para ajudar a nossa comunidade a ultrapassar esta pandemia e voltarmos rapidamente à tão desejada normalidade.”

Tendo em conta o contexto pandémico actual e o Estado de Emergência em vigor, o Município de Penafiel considera ser imperativo continuar a auxiliar os penafidelenses – tal como tem feito com inúmeras medidas desde o inicio da pandemia -, tentando, assim, minimizar o mais possível os impactos sociais e económicos provocados por esta nova realidade.

Medidas de Apoio às Famílias:

– Suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência;

– Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia.

Medidas de Apoio à economia local:

– Isenção do pagamento de taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021;                                                                                         

– Isenção do pagamento da tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos RSU’s (Resíduos Sólidos Urbanos), durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;

– Isenção da tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;

– Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência, para empresas com volume de facturação até €150.000,00 euros/ano;

– Isenção do pagamento da taxa de derrama referente ao ano 2020 a empresas com volume de facturação até 150.000€.

Foi ainda aprovada a isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho.

De salientar que a Câmara Municipal, em articulação com a PLACEGAR | Gestão de Estacionamentos, entidade que gere o estacionamento pago na cidade, conseguiu a isenção do pagamento do parqueamento, no imediato, durante o mês de fevereiro.

No que se refere ao impacto social da pandemia, a rede (UBER) de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade continua servir de retaguarda aos mais desprotegidos e carenciados na entrega de alimentos e medicação.

Equipas de apoio operacionais da rede UBER:

– Juntas de Freguesia

– Centro Social e Cultural de Abragão

– Associação para o Desenvolvimento de Boelhe

– Associação Bustelo Com Alma e Coração

– Associação Desenvolvimento S. Mamede de Canelas

– Associação Desenvolvimento de Duas Igrejas

– Associação Desenvolvimento de Galegos

– Associação Desenvolvimento de Guilhufe

– Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Irivo

– Associação Desenvolvimento de Lagares

– Associação Desenvolvimento de Figueira

– Associação Desenvolvimento das Termas de S. Vicente

– Associação Desenvolvimento da Portela

– Associação Desenvolvimento de Paço de Sousa

– Associação Desenvolvimento Apoio Social Fonte de Solidariedade (Fonte Arcada)

– Centro Social de Recesinhos

– Associação Desenvolvimento de Rio Mau

– Associação Desenvolvimento de Rio de Moinhos

– ADISCREP

– Centro Social, Recreativo, Desportivo e Cultural de Santiago

– Casa do Povo de Peroselo

– Sebolido Activo

– Associação Solidariedade Social, Cultural Desenvolvimento de Rans

– Associação Solidariedade Social de Vila Cova

– Centro Social e Paroquial St.º Estevão de Oldrões.

* A rede funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00. Para entrar em contacto, ligue o 255710714 ou 255710735.

O Município de Penafiel continua a acompanhar de forma rigorosa e responsável a situação do COVID -19, em estreita ligação com as autoridades de saúde locais e nacionais e atento a possíveis novas medidas que possa vir a implementar a qualquer momento para apoiar todos os penafidelenses e estar da nossa comunidade em todos os momentos.

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