70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos vão ser assinalados, em Penafiel, com conferência

O auditório do Museu Municipal de Penafiel vai receber, no dia 11 de dezembro, uma conferência que assinala as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ainda os 40 anos de adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A iniciativa é organizada pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel e Secretaria Geral do Ministério da Justiça.

A sessão de abertura, com início marcado para as 14h45 vai contar com a presença de Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel e Armanda Gonçalves, Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este. Antes, haverá um momento de animação a cargo da Escola de Dança Merenguita.

Seguem-se as intervenções de António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que falará sobre a história e legado da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e Ireneu Cabral Barreto, Juiz Conselheiro (representante da República para a região autónoma da Madeira) com “Direitos Humanos – Direito à Vida”.

Já José Narciso da Cunha Rodrigues (Juiz Conselheiro) trará a debate “Os Direitos Humanos: entre a lei e a vida quotidiana” com moderação de A. Soares Carneiro (advogado e docente universitário) e Carlos Sousa Mendes (Procurador-Geral Adjunto e Secretário Geral do Ministério da Justiça).

A conferência vai encerrar com a intervenção de Susana Oliveira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.